Na contra-mão dos direitos humanos…

Outubro 8, 2008

Estou aqui, apesar de não ser o meu dia de postar no blog, exatamente para suprir a minha ausência de segunda-feira, mas creio que tenho algo interessante para lhes relatar.Essa semana li uma matéria na revista “Caros Amigos”, escrita pela jornalista Mayre Anne Brito, que muito me chamou atenção, certamente porque estive a viver por quase dois anos em Portugal, e apesar de legalizada, pude assistir um pouco mais de perto a atmosfera que paira, por exemplo, para os brasileiros, aqueles que vivem na triste ilegalidade, ao sabor da sorte, distanciando-se muitas vezes do propósito que os faz chegar ali.

 A matéria que pretendo dividir aqui com vocês é nominada – “Dos Indesejáveis Errantes” e noticia a polêmica “Diretriz de Retorno”. O que seria isso? Uma lei que já leva também um sinônimo – “Diretriz de Vergonha”, e para não deixa-los ainda mais curiosos, vamos lá saber do que estamos a falar.

Após três anos de debate, em 18 de junho, reunidos em Estrasburgo, os 27 governos do Parlamento Europeu, através dos seus deputados, com esmagadora maioria, 367 contra o “não” de 206 opositores, votaram a chamada “Diretriz de Retorno”, que contará com dois anos para ser implementada, e  multiplica os motivos para proceder à detenção e conseqüente expulsão dos imigrantes sem documentos, dos estrangeiros que entram ilegalmente para pedir refúgio político ou daqueles que, em primeira instância, não são reconhecidos como exilados e em função dessa decisão os Estados podem viabilizar pacotes específicos de medidas de segurança anti-imigração. E mais, esses  27 governos vão dividir 676 milhões de euros, algo em torno de R$ 1,7 bilhões para financiar a repressão aos imigrantes durante o período 2008 a 2013.

As medidas vão mais além, como se não bastasse, a “Diretriz da Vergonha”, obriga os 19 países restantes da União Européia, que antes disciplinavam um tempo menor, a introduzir em seu sistema penitenciário, detenção forçada de imigrantes por 18 meses, a exemplo, na França, o estrangeiro sem documentos permanecia preso somente 32 dias; na Espanha, 40; em Portugal e na Irlanda, 60 dias. A Alemanha, que não quis perder tempo, com o seu governo social democrata já oficializou a prisão para 18 meses, e mais, agora quase que não existe nenhuma distinção entre o imigrante sem documento que foge da miséria e o refugiado político pobre. Todos ficam presos nos CPT’s à espera da sentença que, em 90% dos casos, agora, será sempre de expulsão por não ter documentos originais.

Diante das medidas previstas, somente o estrangeiro que entra nos países europeus com passaporte regular de turista e dinheiro, poderá apresentar o pedido de asilo político sem ser preso e usufuir da assistência jurídica gratuita. Por outro lado, para os imigrantes ou os refugiados políticos pobres, aqueles que para desembarcarem nas praias européias e enfrentam o mar em navios sobrecarregados até morrerem sufocados, vê-se um futuro ainda mais sombrio.

Em termos gerais, a “Diretriz de Retorno” coloca fora das regras da jurisprudência os 8 milhões de imigrantes sem documentos que vivem na Europa. Assim, aquele que estiver em situação irregular e se negar a deixar o país num prazo entre 07 e 30 dias, recolher-se-á a prisão por um prazo de 06 meses, podendo prorrogar-se a pena por mais 12 meses em casos específicos, inclusive a detenção de menores que não estejam acompanhados dos pais ou responsável, mas ao menos esses terão direito a educação e jogos lúdicos.

E a repercussão de tudo isso tem sido grande, por exemplo, em declaração a  Anistia Internacional divulgou um comunicado dizendo que: ”O texto aprovado pelo Parlamento Europeu não garante o retorno com segurança e dignidade dos imigrantes irregulares a seus países e estabelece um exemplo extremamente ruim para todos os povos”

Bem, passadas todas informações quanto ao objetivo de tal medida, é importante dizer que a matéria que li na revista “Caros Amigos” traz dois enfoques que não podem e nem devem passar despercebidos em meio a tudo isso. Primeiro a Europa, tão preocupada em transmitir ao mundo a sua bandeira de apoiante incondicional dos direitos humanos, aprova uma lei que vai muito a margem de qualquer proteção as diretrizes humanistas, sobretudo porque, apesar da nova medida, ainda assim, há “brechas” no texto que permitem que as autoridades tenham a liberdade de aplicar regras mais amenas a qualquer um, ou seja, de algum modo os privilégios podem ocorrer sem qualquer critério humano, que deveria ser o considerado.

Há um paradoxo em tudo isso, porque a Europa continua a importar conhecimento, buscando profissionais qualificados de países pobres e em desenvolvimento? Será que o melhor não seria reverter verba tão alta, que vai ser utilizada a mandar de volta esses imigrantes, para educação destes em alto nível ? Estão fora dos seus países de origem há anos, pátria que nem mais a eles pertence e que um dia sairam porque não queriam pertencer, pois assim poderiam encontrar, por fim, um lugar ao sol, e qual a razão de não colaborar para permitir esse possível lugar? A opção escolhida parece ser sempre aquela de olhar essa gente com desprezo e preconceito, dificultando-lhes a vida, trantando-os de modo desigual por razão de cor, de pele, sotaque, credo ou qualquer outra diferença que lhes pareça dar na vista, pois os imigrantes “pesam” na atmosfera européia.

Outro ângulo dessa problemática toda e que também não pode ser desprezado é a parcela de responsabilidade desses imigrantes- o comportamento dessas pessoas lá fora, e me fez lembrar exatamente o que eu questionava e pensava, por exemplo, dos brasileiros que eu via em Portugal, assim como em outros países que estive, e que diz respeito ao modo, simplesmente, do “ser” estrangeiro.

Sem dúvida que a abordagem da jornalista Mayre Anne Brito é algo que merece aplausos, pois temos também de denunciar a postura desses brasileiros que mal pisam o continente europeu e reclamam do modo de “ser fechado” europeu, do frio, do povo que não sorri, da comida que lhes parece estranha, do idioma difícil de aprender, das mulheres que não depilam, em fim…as queixas são muitas, e assim, deixam-se dominar, também, pelos seus próprios preconceitos, não se deixam inserir nesse novo mundo, nessa nova cultura, que em contra-partida, para os que querem sair da pequenez dos seus mundos, tem muito a ensinar. Com essa postura esses imigrantes, sem dúvida, vão tornando-se cada vez mais marginais, sobretudo reféns dos seus próprios conceitos e preconceitos. E como isso acontece?

É verdade que os brasileiros se metem nas inúmeras comunidades verde-amarelo, passam a frequentar apenas bares e restaurantes brasileiros, vivem nos seus guetos, formados por uma imensa massa que, estando fora, vivem para dentro, e com isso esquecessem de viver o mundo lá fora, num movimento anti e que  ainda contam hoje com a ajuda do orkut, terreno fértil para a imaginação, participando de comunidades e afins, espaço que usam  para queixarem-se da vida lá fora. Falam mal muitas vezes dos países que estão a viver, que por vezes, com a ajuda social do governos até os sustenta.

Como também é citado na matéria, e também reservo-me o direito de informar aqui para vocês, na Inglaterra vivem mais de 160 mil brasileiros, estimando-se que mais de 50% detes estejam em situação ilegal, boa parte a sobreviver de faxina, e muitos dos graduados no Brasil, em situação um pouco melhor, trabalham como garçons e garçonetes, pois ao menos conseguem falar bem a língua e ganham salários melhores.

Assim, muitas das vezes também nos perguntamos – vale a pena passar por tudo isso? A resposta talvez nem eles mesmo saibam dizer… o propósito quando saem de sua pátria, a maoria das vezes é um só – o sonho de uma vida melhor! Dependendo do ponto de vista e do que por lá possam encontrar, indagamos: melhor em que?

Muito tem de ser repensado, mas de parte a parte, as fragilidades são muitas e as posturas também, e continuamos a conjecturar entre nós o que vem primeiro e torna negro todo esse percurso – será o preconceito daqueles que recebem ou a inabilidade de adaptação daqueles que lá chegam?  As responsabilidades andam de mãos dadas, e medidas como essa da “Diretrizes de Retorno” servem, e muito, para aumentar toda essa bola de neve que faz de conquistas vistas nos direitos humanos, retrocessos para a nossa frágil humanidade.  

3 Respostas to “Na contra-mão dos direitos humanos…”

  1. Gostei muito desse texto. Essas informações me deixa extremamente preocupado com o caminho que a humanidade continua percorrendo. Nós parecemos não aprender com os erros cometidos. Você foi muito clara na sua maneira de colocar, esse texto nos faz sentir até uma certa indignação. Espero, sinceramente, que as coisas possam ser mudadas e nós poderemos fazer isso se continuarmos contribuindo com nossa indignação.

  2. fabiola said

    Déa que lindo vc escrevendo! Fico feliz por conhecer uma pessoa assim tão linda! Parabens pelas palavras, você foi bem coerente com que disse, não conheço a realidade de fora nunca saí de Salvador, mas com seu texto pude refletir sobre esse mundo louco de pessoas que cada vez mais se individualizam.
    bjusssss

    Visite meu blog … nao chega a seus pes rsrsrsrssr
    http://fabcedraz.blogspot.com/

  3. Andréa Menezes said

    Obrigado por serem participantes ativos diante do que escrevo! É e sempre será um incentivo para a minha escrita, saber que tenho leitores tão calorosos e atuantes!

    Um abraço a todos!

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: