Porto de Liberdade

Maio 7, 2008

A luta pela jurisdição da cidade do Porto andou de “mão em mão” entre o poder clerical e a coroa. Mas os portuenses ciosos da sua independência, nunca aceitaram de bom grado o que lhes era imposto.  De uma cidade rebelde e de um povo inconformado resulta a história do título:

Desde de que D. Teresa doou o burgo portucalense ao bispo D. Hugo. Este e os seus sucessores tomaram posse da cidade de uma forma abusiva, aplicando foros aos burgueses que tinham bens e rendimentos na cidade, de modo a ampliar o património da igreja. Um deles consistia, por cada prédio urbano, recebiam outro do mesmo valor. Esta situação desagrada aos portuenses, que não vêem com bons olhos a ambição desmedida e o crescente património do clero.

Nem o rei consegue travar as imposições dos prelados, chegando mesmo a acontecer o corte de relações entre ambas as partes.
Só no reinado de Afonso III é que as inquirições vem dar voz aos habitantes da cidade. O monarca mandou substituir o bispo, D. Julião Fernandes para refrear a autoridade do clero.

Os conflitos entre a coroa e a igreja acerca da jurisdição do burgo, só é apaziguada em 1406, quando o bispo D. Gil Alma mediante a promessa de 3000 libras desiste de toda a soberania exercida até á data – o contrato de posse só é assinado em 1503, e a quantia fixada pelo D. Manuel I é de 120 marcos de prata -, a governação do Porto é entregue por decisão de D. João I, ao alcaide-mor, Conde de Penaguião e Matosinhos, João Rodrigues de Sá ( Sá das Galés).

Amainados os ânimos das lutas pela independência, e a nossa soberania assegurada. Os portuenses levantam de novo a voz contra a tirania de Sá das Galés e seus descendentes, que herdaram do seu antepassado o título e a autoridade. A história demonstra que o povo do Porto nunca gostou de ser amordaçado, e sempre possuiu um espírito que anseia pela liberdade.

Livres das “mãos” do clero, a nobreza tenta primeiro subtilmente depois de uma forma nociva tomar conta da cidade. Várias são os episódios de abuso de poder que os seus principais protagonistas são nobres, entre eles Álvaro Gonçalves Coutinho, senhor de Gaia, a cidade protestou contra as suas violências, neste caso pela forma desumana com que tratava os seus vizinhos. À ordem de D. João I foi-lhe retirada a quinta que possuía. Também D. Nuno Álvares Pereira foi-lhe retirado o seu domínio de Bouças e condenado a uma multa de 160 libras e 17 soldos por ter contestado sem razão. Os donatários das terras maltratavam os seus habitantes e empregados explorando-os e apropriando-se de terrenos que não lhes pertenciam.

É um foral de D. Manuel I que vem estabelecer direitos e deveres dos donatários, que invariavelmente se consideravam sempre donos absolutos de todas as propriedades. Apesar de não ser permitido aos fidalgos residirem no burgo, os resistentes eram castigados pela população que não via com optimismo a sua permanência na cidade.

 Mas há um retrocesso em toda a política levada a cabo pelos seus antecessores, D. Manuel I precisava do apoio da nobreza, e oferece um “miminho” à fidalguia; em 1509, o rei autoriza que possam viver na cidade com a suas famílias e é-lhes permitido a aquisição ou aluguer casa.

Mas a sua teimosia pela luta da sua “independência” e por querer comandar o destino da sua cidade de uma forma tenaz e audaciosa, fez com que lhe fosse concedidos diversos títulos; pelo rei D. Afonso V, por Alvará emitido em 22 de Fevereiro de 1454, recebe o tratamento de «Leal Cidade», por alvará de 6 Julho de 1459, o de «Nossa Mui Nobre e Sempre Leal Cidade».
Mais tarde, é a soberana D. Maria, que pela coragem que o povo demonstrou durante o cerco de 1832/33 , apoiando a causa liberal, oferece o título de «Invicta». Ficando assim designada com o extenso e lisonjeador nome de «Mui Nobre, Sempre Leal e Invicta Cidade do Porto».

Até Quarta!

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